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quarta-feira, 27 de junho de 2012, 5h08

Notícias IBA

EUA tentam cortar pela metade valor de retaliação do Brasil no caso do algodão

Os Estados Unidos fizeram alterações específicas num programa de subsídios agrícolas para reduzir quase pela metade o direito de o Brasil impor retaliação sobre produtos americanos no contencioso do algodão, mas o clima de confrontação pode voltar à Organização Mundial do Comércio (OMC). Estimativas americanas indicam que o governo brasileiro só poderia agora retaliar em […]

Os Estados Unidos fizeram alterações específicas num programa de subsídios agrícolas para reduzir quase pela metade o direito de o Brasil impor retaliação sobre produtos americanos no contencioso do algodão, mas o clima de confrontação pode voltar à Organização Mundial do Comércio (OMC).

Estimativas americanas indicam que o governo brasileiro só poderia agora retaliar em cerca de US$ 500 milhões, comparado a quase US$ 1 bilhão que o país tinha direito há dois anos, quando suspendeu temporariamente a decisao de aplicar a sanção, em troca de compensação americana de US$ 147 milhões por ano.

A lei agrícola americana ("Farm Bill") deixa de vigorar em setembro e subsídios condenados tendem a ser mantidos. Mas não há qualquer clareza de como ficará, a partir de outubro, a compensação para cobrir prejuízos sofridos pelo Brasil – e nem o valor da retaliação futura, se o Brasil decidir implementá-la.

É que o juiz da OMC criou uma fórmula para determinar cada ano o valor da sanção com base numa série de variáveis. Na época, negociadores brasileiros perceberam o risco de variantes "esotéricas", das quais os americanos poderiam se aproveitar para "manipular" o valor futuro da sanção – como de fato ocorreu.

Por exemplo, a fórmula da OMC entende que importações de algodão americano financiadas por bancos brasileiros, para o mercado brasileiro, têm impacto particularmente negativo sobre os produtores do Brasil.

Assim, o que Washington fez foi tirar os bancos brasileiros da lista do programa GSM, por meio do qual financiavam a importação de algodão com a garantia do governo americano. Essa mudança foi feita em 2010, mas somente agora passou a ter o efeito, com a constatação das cifras do comércio de 2011, como nota a "newsletter" especializada "Inside US Trade"

Além disso, a fórmula da OMC estabelece um gatilho, a partir do qual o Brasil poderia impor retaliação cruzada – tanto contra bens como contra propriedade intelectual, patentes etc. Como o fluxo de comércio também mudou, o Brasil perderia o direito dessa retaliação cruzada, essencial para fazer os americanos negociarem. "As distorções nos programas de subsídios americanos são as mesmas, mas a fórmula da OMC reduz a sanção', diz um negociador.

No entanto, o governo brasileiro l sinaliza que não vai abrir mão do direito de retaliar em mais de US$ 800 milhões. Argumenta que apenas suspendeu a sanção, há dois anos, pelo acordo com os EUA. Se decidir aplicar sobretaxas contra produtos americanos, vai ser no valor de então, e não no que Washington agora acha que deve ser, depois da alteração que fez no seu programa.

"O valor da retaliação é essencialmente uma decisão brasileira, que será consistente com o relatório do árbitro da OMC e também com o acordo bilateral com os EUA", afirmou o principal negociador brasileiro no caso do algodão, o embaixador Roberto Azevedo.

Brasil e EUA terão negociação bilateral em meados de julho, em Brasília. Se o governo Dilma Rousseff decidir pela sanção, e usar o valor original de mais de US$ 800 milhões, restará aos EUA reabrir um painel (comitê de árbitros) na OMC para examinar de novo o caso. E isso tomará pelo menos dois anos.