Brasilia DF, 10/10/2011.
Editoria: Brasil
Reporter: Sergio Leo
Local: Auditorio do Palacio do Itamaraty
Pauta: Abertura do seminario em comemoracao aos dez anos da area de coordenacao de contenciosos comercias do Itamaraty.
TAGS: Itamaraty, comercio exterior, contenciosos, OMC
Persongem: Roberto Azevedo, embaixador representante permanente do Brasil na Organizacao Mundial do Comercio
Foto: Ruy Baron/Valor

Roberto Azevedo, embaixador do Brasil na OMC, em carta aos EUA, reclamou das propostas que elevam os subsídios

O Brasil e os Estados Unidos fazem nova negociação bilateral sobre o contencioso do algodão amanhã e quarta-feira em Brasília, em clima de impasse. Negociadores dos dois lados querem saber o que cada lado vai fazer proximamente e ver se há um espaço mínimo para uma solução negociada que evite retaliação pelo lado brasileiro contra produtos americanos. Produtores de algodão americano tambem estarão em Brasilia e vão se reunir com representantes do governo na quinta e sexta-feira.

“Essa reunião é muito importante para balizar o futuro do contencioso”, diz o embaixador do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo, que dirige as negociações do lado brasileiro.

O Brasil e os EUA têm um acordo bilateral que acaba em setembro. Por ele, o Brasil suspendeu a decisão de aplicar sanção de US$ 800 milhões por ano contra produtos americanos, em troca de uma compensação americana de US$ 147 milhões por ano para os cotonicultores brasileiros.

Não há, contudo, qualquer garantia de que essa compensação será mantida, já que a nova “Farm Bill”, a lei agrícola americana, continua em negociação no Congresso. A tendência é de o documento só ser votado depois da eleição presidencial de novembro. Além disso, o projeto que saiu do Senado, que já era considerado ruim pelo Brasil, piorou na Câmara dos Deputados.

Produtores americanos de algodão receberam novas garantias de subsídios. Na versão da Câmara, as ajudas consideradas ilegais pela OMC não acabam, e sim aumentam, e não resolvem o contencioso com o Brasil.

Os deputados também mantiveram intactas as restrições na importação de açúcar, outro produto de interesse brasileiro. Tudo isso ocorre quando a administração de Barack Obama continua tentando apertar os cintos, de um lado, e a renda de agricultores americanos bateu recorde com US$ 101 bilhões no ano passado.

O embaixador Azevedo enviou uma carta ao principal negociador agrícola do USTR, a agência de representação comercial americana, para reiterar os problemas que o Brasil vê nas propostas que aumentam e não reduzem as subvenções. O governo em Brasilia reativou o grupo de trabalho para examinar como aplicar a retaliação contra os americanos.

Um dos pontos sensíveis da negociação entre os dois governos são alterações específicas num programa de subsídios agrícolas americanos, pelo qual Washington quer reduzir quase pela metade o direito de o Brasil impor retaliação.

Pelas estimativas americanas, o governo brasileiro só poderia agora retaliar em cerca de US$ 500 milhões. É que o juiz da OMC criou uma fórmula para determinar a cada ano o valor da sanção com base numa série de variáveis. Na época, negociadores brasileiros perceberam o risco de variantes “esotéricas”, das quais os americanos poderiam se aproveitar para “manipular” o valor futuro da sanção.

Assim, Washington tirou os bancos brasileiros da lista do programa GSM, por meio do qual financiavam a importação de algodão com a garantia do governo americano. Essa mudança foi feita em 2010, mas somente agora passou a ter o efeito, com a constatação das cifras do comércio de 2011.

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